Outras - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual
Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão Presencial 001.2023-CMITA. Contratante: Câmara Municipal de Itapajé, Ce. Contratada:RONALD XENEFONTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Contrato de nº22.03.2023.01CMITA. Objeto: Consultoria e assessoria técnica voltada para implantação e acompanhamento da execução da Lei 14.133/21, bem como regime de transição da Lei 8.666/93, na área de licitações e contratos públicos Legal: Lei n. 8.666/93 e Pregão Presencial n. 001.2023-CMITA. Valor Global do Contrato: R$ 101.300,00. Vigência: até 29/02/2024. Dotação Orçamentária: Exercício: 2023. Projeto Atividade: 0101 01 031 0001 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica,. Signatário, pelo contratante: João Márcio Ferreira Bastos. Pelo contratado: Francisco Ronald Xenofonte Morais Pinheiro. Itapajé-CE, 23 de março de 2023. A comissão.
Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão Presencial 002.2023-CMITA. Contratante: Câmara Municipal de Itapajé, Ce. Contratada:LV ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA. Contrato de nº22.03.2023.01CMITA. Objeto: Serviços de Consultoria no Suporte ao Setor de Fiscalização de Contratos Administrativos, com a Capacitação da Equipe de Planejamento Legal: Lei n. 8.666/93 e Pregão Presencial n. 002.2023-CMITA. Valor Global do Contrato: R$ 92.000,00. Vigência: até 22/03/2024. Dotação Orçamentária: Exercício: 2023. Projeto Atividade: 0101 01 031 0001 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica,. Signatário, pelo contratante: João Márcio Ferreira Bastos. Pelo contratado: Narcélio Limaverde Filho. Itapajé-CE, 22 de março de 2023. A comissão.